Câmara aprova lei do divórcio
Band News
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras do divórcio.
A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado.
Pelo texto, os casados, no momento da separação, já podem entrar, imediatamente, com o pedido do divórcio.
Se aprovada pelo Senado, a proposta acabará com a exigência de um período de dois anos entre os dois estados civis.
- Tags:
- separação
- segundo turno
- lei
- divórcio
- cônjuges
- casal
- câmara dos deputados
- câmara
- aprova
- alteração
00:20
03/06/2009 - 08:17
1240visualizações
Vídeos Relacionados
-
Band News
Câmara aprova lei que altera divórcio
Câmara aprova lei que altera divórcio.
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras do divórcio.
A lei pode reduzir a burocracia para quem deseja se separar.
01:43
21/05/2009 - 21:40
1108
Votar
(0)
-
Band News
Band News: Futuro papai terá emprego garantido
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe a demissão do trabalhador cuja mulher ou companheira esteja grávida.
A medida é válida pelo período de doze meses. O prazo começa a ser contado a partir da concepção presumida, comprovada por um médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.
Como a proposta já foi analisada pela Comissão de Trabalho, o texto foi aprovado em caráter conclusivo nesta quinta-feira e segue, agora, para o Senado.01:24
04/12/2008 - 23:35
498
Votar
(1)
-
Band News
Câmara aprova lei que altera divórcio
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras do divórcio.
A lei pode reduzir a burocracia para quem deseja se separar.01:32
21/05/2009 - 15:22
756
Votar
(1)
-
Comportamento
Senado aprova divórcio pela Internet
ACOMPANHE AS NOVIDADES DA TViG PELO TWITTER: http://twitter.com/tvig
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado permite que processos de divórcio sejam feitos pela internet.
Bastará o casal tomar a decisão de comum acordo e acertar a partilha de bens, pensão alimentícia - se houver - e mudança na forma dos nomes.Leia mais no Último Segundo.
01:40
04/09/2009 - 20:43
2587
Votar
(1)
-
Band News
Última semana de votações na Câmara e no Senado
Na última semana de trabalho antes do recesso, Câmara e Senado votam novas medidas para enfrentar a crise econômica.
As novas regras para edição de Medidas Provisórias também estão na pauta.01:02
15/12/2008 - 11:23
479
Votar
(1)
-
Band News
Congresso vota projetos antes do recesso
O Congresso pretende fazer um esforço concentrado e votar vários projetos antes do recesso. O Orçamento da união para 2009 é um deles.
A proposta aprovada na comissão do Senado prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas do governo. Mas deverá sofrer alterações.
O Senado manteve a necessidade de autorização para bancos públicos comprarem ações de instituições financeiras. Como a Medida Provisória 443 sofreu modificações, deve voltar para votação na Câmara.01:48
18/12/2008 - 09:52
479
Votar
(0)
