O Congresso volta a discutir limites para as medidas provisórias do Governo, esta semana. Uma MP também é destaque na agenda, em Brasília.

Reforma tributária está na pauta da Câmara. no Senado, medidas anticrise podem ser votadas nesta semana. Confira a agenda de Brasília.

A partir de agora o airbag passa a ser obrigatório. A medida aprovada na Câmara prevê que em cinco anos todos os carros devam sair da fábrica com o acessório.

Apesar de poder salvar quase 500 vidas por ano, no Brasil, o item de segurança ainda é pouco exigido pelos consumidores.

Por ser caro, cerca de R$2 mil, o airbag acaba perdendo em prioridade para itens de conforto, como ar condicionado e travas elétricas.

ACOMPANHE AS NOVIDADES DA TViG PELO TWITTER: http://twitter.com/tvig

O presidente Lula concordou em retirar a urgência para análise dos projetos do pré-sal no Congresso. Em troca, a Câmara deu prosseguimento a outros projetos e aprovou o aumento para os ministros do STF.

Leia mais na reportagem no Último Segundo:

- Governo retira urgência para projetos do pré-sal

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer do deputado petista João Paulo Cunha, favorável à extensão dos mandatos de 4 para 5 anos e ao fim da reeleição.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe a demissão do trabalhador cuja mulher ou companheira esteja grávida.

A medida é válida pelo período de doze meses. O prazo começa a ser contado a partir da concepção presumida, comprovada por um médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.

Como a proposta já foi analisada pela Comissão de Trabalho, o texto foi aprovado em caráter conclusivo nesta quinta-feira e segue, agora, para o Senado.

O calote do poder público nas dívidas com os contribuintes revolta o cidadão.

No Brasil todo, os chamados precatórios somam mais de 100 bilhões de reais.

A Câmara dos Deputados analisa proibir tocadores portáteis e telefones celulares com som mais alto do que o recomendável.

O som exagerado pode causar a surdez.

ACOMPANHE AS NOVIDADES DA TViG PELO TWITTER: http://twitter.com/tvig

Vereadores e suplentes provocaram um tumulto no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Tudo por causa de divergências em relação à PEC, que aumenta o número de vagas nas Câmaras Municipais.

Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira, a criação das 7 mil vagas de vereador em todo o país. A proposta agora deve ser aprovada em segundo turno, para entrar em vigor na eleição de 2012. 

Acompanhe as notícias do Brasil e do mundo no Último Segundo.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18/11), a criação da Petro-Sal.

A nova estatal deverá gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e gás, na camada pré-sal.

Foram 250 votos favoráveis e 67 contrários. DEM, PSDB e PSOL votaram contra. Algumas emendas ainda deverão ser apreciadas. A oposição tentará mudar a forma de indicação do chefe da nova estatal.

Pelo atual projeto, o presidente da Petro-Sal seria indicado diretamente pelo presidente da República e não passaria por uma sabatina no Congresso.

A oposição quer obrigar o indicado a passar pelo crivo do Legislativo. Outra emenda que ainda será votada determina, em lei, o número de servidores da empresa.

No projeto original, a determinação é por estatuto. Depois de votadas as emendas, a matéria segue para o Senado.

Leia mais no Último Segundo:

Câmara aprova texto base que cria Petro-Sal

ACOMPANHE AS NOVIDADES DA TViG PELO TWITTER: http://twitter.com/tvig