Condenação por furto no MASP é anulada

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Brasil | 20/10/2009 - 16h56

O Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação dos quatro acusados pelo furto das obras do Museu de Arte de São Paulo, em dezembro de 2007.

De acordo com a decisão, foi reconhecida uma irregularidade em relação ao processo julgado em São Paulo.

Para os ministros do STJ, a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Federal, e não da Estadual.

O entendimento está baseado no fato de as obras furtadas do Masp integrarem o acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Em fevereiro deste ano, os quatro integrantes haviam sido condenados à prisão pela Justiça de São Paulo.

O grupo é acusado pelo roubo das obras "O Lavrador de Café", de Cândido Portinari, e "O Retrato de Suzanne Bloch".

Ambas foram recuperadas pela polícia.



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Palavras-chave: roubo , armas , condenação , anulação , masp , furto ,

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