Oposição vai ao STF contra mínimo por decreto

enviar por e-mail
* campos são obrigatórios
corrigir
* campos obrigatórios
Brasil | 01/03/2011 - 16h41

Partidos de oposição entraram nesta terça-feira (01/03) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regra de reajuste do salário mínimo por decreto presidencial. A norma tira do Congresso o poder de votar os aumentos.

A ação protocolada pela oposição quer impedir que o salário mínimo seja reajustado por decreto nos próximos quatro anos, como foi aprovado pelo Congresso Nacional durante a votação do novo piso nacional.

Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a oposição tem de "reagir à tentativa de transformar o Congresso numa espécie de almoxarifado do Poder Executivo".

Já o vice-presidente da República, Michel Temer, está convicto juridicamente que o decreto pode estabelecer a forma de reajuste. De acordo com ele, não há inovação na lei. "É simplesmente o cumprimento da obrigação legal", alega.

No Congresso, a oposição só aguarda a edição da medida provisória que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para aumentar o desconto na folha de pagamento do trabalhador.

Porém, o assunto mais discutido do dia passou longe da economia. Uma gravação vazou com os arquivos da Rádio Senado, que seria o obituário de José Sarney. São mais de 20 minutos de gravação, enaltecendo o presidente do Senado, tudo no passado.

Sarney não se abalou e disse que é bom saber o que pensarão dele após a sua morte.



Leia notícias do Brasil e do mundo no Último Segundo.

ACOMPANHE AS NOVIDADES DA TViG PELO TWITTER: http://twitter.com/tvig














Palavras-chave: salário mínimo , oposição , sarney , Congresso: Senado ,

Gostou?

VIDEOS RELACIONADOS

Ver todos