Relator flexibiliza texto do Código Florestal

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Política | 03/05/2011 - 16h58

O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recuou em pontos importantes para que a votação na Câmara ocorra nesta semana.


As pressões surgiram de todos os lados: do governo federal, da bancada ruralista e de ambientalistas. Com isso, o texto final foi apresentado ontem com modificações importantes.


Um dos pontos em que não havia consenso, a margem mínima de proteção da mata à beira de pequenos rios será mantida nos atuais 30 metros e não 15, como anteriormente.


O deputado demonstrou preocupação com o efeito que a regra poderá ter sobre pequenos produtores rurais. Ele reconhece que o novo Código Florestal não é o ideal, mas argumenta que a proposta é a que pode ser aprovada agora.


O relator ainda tenta garantir que, em topos de montanhas, a Área de Preservação Permanente seja flexibilizada para culturas típicas do relevo, como café, uva e maçã. Neste caso, o produtor deverá obter uma autorização do órgão ambiental.


Aldo Rebelo também manteve as regras para a reserva legal, que é a porcentagem de vegetação nativa exigida de cada propriedade Rural. Donos de terra com até quatro módulos fiscais continuarão livres da obrigação de reflorestar a área; em propriedades maiores, o aumento será gradual.


Ainda pela proposta do novo Código Florestal, se uma propriedade possuir Área de Preservação Permanente, o espaço será descontado do total exigido para a reserva legal.


Produtores rurais de todo o país aguardam a votação do tema no Congresso.


Com a Redação da Band.


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